Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira; 4,8 milhões de pessoas têm direito
Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores
que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e
se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor
depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de
30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas
inativas do FGTS.
De acordo com o cronograma definido pelo banco,
os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário
nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias
10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total
de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas
inativas é de R$ 43,6 bilhões.
O trabalhador que perder o prazo
só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar
moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque
previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada
por catástrofe natural.
Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores
com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram
demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado
até 31 de dezembro de 2015.
Conforme o calendário de saque
definido pela Caixa Econômica Federal, o mês de abril terá o maior
volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores
que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26%
dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10
de abril e 11 de maio.
Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário
nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas
inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com
direito ao benefícios.
Esse é o mesmo percentual dos que poderão
efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de
julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em
setembro, outubro e novembro.
De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.
Trabalhadores que morreram
Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram
também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras
para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto,
é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da
conta, além da identidade do sacador.
De acordo com as regras do
FGTS, caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido
indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de
dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.
Também
é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador
que forem menores de idade. Nesse caso, os recursos serão partilhados e
depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão
acessá-la após completarem 18 anos.
Agência Brasil
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