Catorze partidos na Paraíba podem ficar inelegíveis em 2016
Com
o prazo se espirando 14 partidos na Paraíba podem ter suspensos seus
repasses do fundo partidário e ficar inelegíveis para a próxima eleição.
Trata-se que a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB) vai notificar os diretórios estaduais destas legendas
que deixaram de apresentar as prestações de contas do exercício
financeiro de 2014, até a última quinta- feira.
Eles (PC do B, PCB, PCO, PEN, PHS, PPL, PRTB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU, PT do B, PTB e PTC.) terão um prazo de 72 horas, a partir do recebimento da notificação, para regularizem a situação perante a Justiça Eleitoral paraibana, sob pena de suspensão do repasse do fundo partidário e da inelegibilidade para a próxima eleição, já que terão as contas classificadas como não prestadas e ficarão sem registro de regularidade partidária. Seguindo o que dispõe o artigo 30, inciso III, da
Resolução 23.432/2014 do TSE, a Secretária Judiciária vai expedir a partir de hoje aos órgãos partidários e seus responsáveis que deixaram de apresentar as contas, para suprir a omissão dentro do prazo estipulado, de 72 horas.
Na Paraíba até o momento somente os partidos (DEM, PSD, PSDB, PMDB, PSC, PP, PDT, PRP, PSB, PRB, PPS, PRN, PR, SD, PMN, PT, PV e PROS.) Já apresentaram suas prestações de contas e estão quites com a justiça eleitoral.
Com oTRE-PB
Eles (PC do B, PCB, PCO, PEN, PHS, PPL, PRTB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU, PT do B, PTB e PTC.) terão um prazo de 72 horas, a partir do recebimento da notificação, para regularizem a situação perante a Justiça Eleitoral paraibana, sob pena de suspensão do repasse do fundo partidário e da inelegibilidade para a próxima eleição, já que terão as contas classificadas como não prestadas e ficarão sem registro de regularidade partidária. Seguindo o que dispõe o artigo 30, inciso III, da
Resolução 23.432/2014 do TSE, a Secretária Judiciária vai expedir a partir de hoje aos órgãos partidários e seus responsáveis que deixaram de apresentar as contas, para suprir a omissão dentro do prazo estipulado, de 72 horas.
Na Paraíba até o momento somente os partidos (DEM, PSD, PSDB, PMDB, PSC, PP, PDT, PRP, PSB, PRB, PPS, PRN, PR, SD, PMN, PT, PV e PROS.) Já apresentaram suas prestações de contas e estão quites com a justiça eleitoral.
Com oTRE-PB
Nenhum comentário: